Transparência

por Admin — última modificação 10/04/2017 08h40
Seção que contém os dados relacionados a transparência da Casa Legislativa, como as prestações de contas, publicação de editais e licitações, formulários e links para o acesso à informação e atendimento ao cidadão.

Atas das Sessões e Audiências Públicas

Aqui você encontra todas as atas das sessões e audiências da Câmara de Monte Alegre.

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Pautas das Sessões

Pautas de discussões das Sessões Ordinárias e Extraordinárias da Câmara Municipal de Monte Alegre.

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Convênios e/ou Termos de Cooperação

A Câmara Municipal de Monte Alegre não possui Convênios ou Termos de Cooperação Técnica.

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Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2017

Aqui todos têm acesso à Lei de Diretrizes Orçamentárias do município de Monte Alegre.

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Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2018

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboracao da lei orcamentária para o exercício de 2018 e da outras providências.

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Lei Orçamentária Anual (LOA)

Aqui todos têm acesso à Lei Orçamentária Anual do município de Monte Alegre.

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Leis e Resoluções aprovadas em 2017

Aparato de Leis aprovadas na gestão atual da Câmara de Vereadores de Monte Alegre.

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Licitações e Contratos

Licitações e Contratos promovidos pela Casa Legislativa.

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Orçamento e Finanças

Prestação de contas das receitas, despesas, repasses e transferências da Casa Legislativa e relatórios do controle interno.

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Parlamentares e Gabinetes

Repasses, verbas indenizatórias, cotas, subsídios, viagens e demais despesas dos parlamentares e seus gabinetes.

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Plano Plurianual (PPA)

Aqui você pode ter acesso ao Plano Plurianual do município de Monte Alegre.

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Sistema de Informações ao Cidadão (SIC)

Este é o Sistema de Informações ao Cidadão, onde você pode ter acesso e contato com informações da Casa Legislativa por solicitações, permitindo seu acompanhamento e pesquisa. Por meio da Ouvidoria também pode manifestar suas críticas quanto aos serviços prestados pelo Município, dar sugestões, solicitar informações ou relatar reclamações de algum serviço.

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Acesso à Informação

Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.

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Ações do documento