Notícias

Debate sobre serviços de telefonia em Monte Alegre

21/05/2018

Debate sobre serviços de telefonia em Monte Alegre

Neste mês ocorreu a Audiência Pública para discutir sobre os serviços prestados pela empresa de telefonia Vivo no município de Monte Alegre. A proposta de discussão veio a requerimento da Vereadora Lúcia Braga.

Mais oportunidade para o Agronegócio

16/05/2018

Mais oportunidade para o Agronegócio

Na manhã da ultima terça –feira (15) ocorreu na sede do Sindicato de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Monte Alegre uma importante reunião promovida pelo Banco do Brasil para apresentar novas Linhas de Crédito para o agronegócio para o pequeno, médio e grande produtor rural de nosso município, com taxas de juros acessíveis para o incentivo a produção.

Vereadores visitam Centro Regional de Governo do Oeste do Pará em Santarém

11/05/2018

Vereadores visitam Centro Regional de Governo do Oeste do Pará em Santarém

Em reunião, os vereadores fizeram importantes reivindicações para o município de Monte Alegre.

Mais conhecimento para o Legislativo

04/05/2018

Mais conhecimento para o Legislativo

Servidores da Câmara participaram na última semana de Abril do projeto CAPACITação, realizado por meio da Escola de Contas Públicas “Conselheiro Irawaldyr Rocha”, que tem a direção geral da conselheira Mara Lúcia, vice-presidente do TCM-PA.

Notas Importantes

Transparência no Portal

Informações sobre transparência são constantemente auditadas pelos TCEs dos estados. Para estar conforme a Lei de Acesso à Informação, deve-se levar em consideração alguns requisitos:

  • Ouvidoria: canal de participação popular que não deve ser excluído ou o seu estado colocado como "privado".
  • Ouvidoria X E-SIC: a Ouvidoria do portal possui opção de "Pedido de Acesso à Informação" no formulário de solicitação, sendo assim, não necessita de uma ferramenta específica de E-SIC.
  • Perguntas Frequentes (FAQ): a página não deve ser excluída ou o seu estado colocado como "privado", nem estar vazia. Deve conter perguntas e repostas relevantes para a população, como, por exemplo, horário de funcionamento, telefones úteis, como funcionam comissões, votações, etc.
  • Transparência: não deve ser excluída ou seu estado colocado como "privado".
    • Orçamentos e Finanças: deve conter um histórico com tabelas anteriores para comparação.
    • Licitações e Contratos: deve conter arquivos e caso não tenha havido licitações e contratos recentemente, colocar mensagem informando que naquele mês/ano não foram realizadas licitações/contratos, não deixando a área vazia.
    • Recursos Humanos: deve conter planilha com informações funcionais.
    • Parlamentares e Gabinetes: deve conter informações sobre diárias, passagens e caso não tenha havido nenhuma despesa parlamentar recentemente, colocar mensagem informando que naquele mês/ano não foram realizadas despesas, não deixando a área vazia.
    • Atos Administrativos: documentos referentes à atividade administrativa.
    • Dados Abertos: dados do portal disponibilizados para análise.

Ajuda

No portal há um link para a cartilha de boas práticas do TCE/RS, com dicas do que publicar no portal.

Também é disponibilizado um manual de gerenciamento do portal.

ESTE ITEM DEVE SER REMOVIDO DA CAPA ANTES DO PORTAL SER PUBLICADO.

Organograma Parlamentar