Estrutura

por Programa Interlegis — última modificação 14/06/2018 14h16
Composição atual da Estrutura Organizacional da Câmara de Monte Alegre.

Organograma CM Monte Alegre


MESA EXECUTIVA:

Presidente da Câmara: Franceane Jardina de Vasconcelos

Vice-Presidente: Lúcia Maria dos Santos Braga

1º Secretário: Givanildo Pereira da Silva

2º Secretário: Manoel Dantas Vieira

 

ESTRUTURA ORGANO-ADMINISTRATIVA:

Procurador Jurídico:  Dr. Edson Sadala

Chefe de Gabinete: Edilson Andrade

Diretor Administrativo-Financeiro: Joel Ribeiro de Lima  

Assessor de Comunicação: Natan Batista

Secretária Geral: Luana Costa

Agente Administrativo: Izumi Takatani

Controlador Interno e TI: Dennie Fabrizio

Agente de SG: Tailana Santos

Motorista da Câmara: Renato Mendonça e Silva

Agentes de Vigilância:   Carlos Eduardo de Macedo Vasconcelos

Suellen Azevedo dos Santos

 

ÓRGÃOS DA CÂMARA MUNICIPAL:

Plenário - Composto por todos os Vereadores eleitos constitucionalmente, é órgão soberano de caráter deliberativo político-administrativo em assuntos de interesse do município, com atribuições definidas no Regimento Interno da Câmara.

Mesa Executiva - É eleita pelos Vereadores e composta de Presidente e 1º e 2º Secretários. Órgão deliberativo da Câmara, competindo-lhe a pratica de atos de direção, administração e execução das deliberações aprovadas pelo plenário.

Comissões Permanentes - Cabe-lhes opinar e emitir parecer sobre proposições apresentadas. Ao Regimento Interno da Câmara Municipal cabe estabelecer as comissões a serem instituídas, fixar a sua composição, regular a sua instalação e definir as suas atribuições e funcionamento.

 

ESTRUTURA ORGANO-ADMINISTRATIVA:

Chefe de Gabinete - O Chefe de Gabinete é responsável pelo assessoramento parlamentar que tem por objetivo conceder suporte funcional ao Presidente da Câmara Municipal, no exercício das funções, prerrogativas e responsabilidades atribuídas a este por lei e pelo Regimento Interno.

Secretaria Geral - Compete planejar, coordenar e dirigir e controlar todas as atividades de apoio Legislativas da Câmara. Colecionar, arquivar e controlar a entrada e saída de documentos legislativos. Manter sob sua guarda toda a legislação municipal. Elaborar resoluções, decretos legislativos, ofícios, requerimentos, projetos de leis e atas, auxiliar os vereadores nas sessões legislativas, coordenar os serviços de comunicação da câmara municipal, exercer outras atividades correlatas.

Agente de Controle Interno - Compete ao Agente de Controle Interno no âmbito da administração pública da Câmara, que, atuar preventivamente com orientações, de modo a evitar as falhas involuntárias ou deliberadas por parte dos atores dos processos organizacionais, devendo este, assegurar o melhor emprego dos recursos, prevenir ou reduzir fraudes, desperdícios ou abusos, contribuindo assim para o cumprimento da missão do órgão público.

Procuradoria Jurídica - Compete defender a Câmara Municipal Judicialmente e extrajudicialmente, em todas as instâncias, nas causas em que a Casa seja patrocinadora ou ré; assessorar a Presidência nos assuntos que envolvam a área jurídica; assessorar os vereadores, emitindo os pareceres técnicos solicitados e orientando-os quanto às questões jurídicas das atividades Legislativas.

Assessoria Contábil - Compete assessorar a Câmara Municipal no que envolve a contabilidade em âmbito geral da administração pública, em todas as instâncias, nas causas em que a Casa seja necessite de orientação contábil; assessorar a Presidência nos assuntos que envolvam a área contábil; assessorar os vereadores, emitindo os pareceres técnicos, quando solicitados, e orientando-os quanto às questões contábeis das atividades Legislativas.

Diretoria Administrativa e Financeira - Diretamente ligado à Secretaria Legislativa, compete-lhe exercer as atividades burocráticas administrativa, com registro e controle relacionados ao pessoal, preparando a documentação necessária e exigível por órgãos fiscalizadores. Compete ainda planejar, coordenar, dirigir e controlar a política de informatização da Câmara, bem como administrar os recursos materiais e patrimoniais da Câmara, provendo-a dos serviços necessários à consecução de sua atividade fim. Também compete movimentar a parte financeira da Câmara Municipal, receber, pagar e dar recibos de folha de pessoal, encargos, serviços e compra de materiais de consumo e permanente, fazer prestações de contas da Câmara Municipal, exercer outras atividades correlatas.