Giro informativo da Câmara Municipal

por Comunicação CMMA — publicado 29/04/2019 19h19, última modificação 29/04/2019 19h19
Informações sobre a semana de 22 a 26 de Abril na Câmara Municipal de Monte Alegre.

A Câmara Municipal deu continuidade na campanha de coleta de assinaturas para o Abaixo Assinado pelo Asfaltamento da PA 423 se estendendo até a comunidade de Limão. Os vereadores Castelo, Jean Vasconcelos, France Vasconcelos e Madson Francisco se deslocaram até a cidade de Prainha onde reuniram com a Câmara Municipal do município, debateram a adesão e incentivo da coleta de assinaturas para levar a reivindicação ao Governo do Estado, e assim seja incluso recurso para a obra de pavimentação asfáltica da rodovia no Plano Plurianual do Estado do Pará.

Durante as Sessões Ordinárias, a Câmara Municipal debateu sobre a regularização fundiária na área de ocupação no bairro do Planalto, por meio de requerimento apresentado pelo vereador João Branco.

Houve também debate sobre o Projeto de Lei 03/2019, de autoria do Legislativo, que trata sobre a destinação dos medicamentos vencidos ou em desuso no município, a matéria apresentada pela Vereadora France Vasconcelos traz um novo passo sobre o tema incitado pela Promotora Agrária, Dra. Ione Nakamura, no ano de 2018. O Projeto de Lei foi encaminhado para a Comissão de Meio Ambiente e Turismo.

Foi apresentado pelo Vereador Madson Pereira o PL 04/2019, de autoria do Legislativo, que institui a Semana da Água no município, este que também foi encaminhado à Comissão de Meio Ambiente e Turismo.

Ainda na Sessão de segunda-feira, vereador João Tomé apresentou o Projeto de Resolução Nº09/2019, que revoga a Resolução Nº03/2019 que trata sobre o uso da palavra em Plenário na Câmara.

A Comissão de Terras, Obras e Patrimônio, por meio de seu Presidente, vereador Castelo, apresentou parecer aos Projetos de Lei Nº53/2018 e Nº59/2018, que tratam sobre Legitimação de Posse em favor da Pessoa Física Antônio Enoque Pereira e da Pessoa Jurídica Roberto R. da Silveira, respectivamente, que foram votados e aprovados em Primeira Votação.

Fora das Sessões, a Casa Legislativa recebeu a comissão da Campanha da Fraternidade para continuar o debate sobre Políticas Públicas no município, tema qual já foi abordado em Audiência Pública no mês de Março.

Nesta semana a Câmara participará da comemoração do Dia do Trabalho no Bosque Dionísio Bentes dia 01 de maio, e no dia 02 tem reunião previamente agendada com a Dra. Ione Nakamura, Promotora Agrária de Santarém, para debate sobre agrotóxicos no município de Monte Alegre.

registrado em:
Robervaldo Machado de Meneses
Robervaldo Machado de Meneses disse:
13/10/2019 18h16
Esperamos ainda melhorias na iluminação pública na Vila Limão, 60%, das lâmpadas quimadas nas ruas da Vila.
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