Dispensa de Licitação nº 002/2020

por Assessoria de Comunicação publicado 23/01/2020 10h30, última modificação 23/01/2020 10h30
Dispensa de Licitação nº 002/2020 - Licença de uso de sistemas integrados de Gestão Pública nas áreas de Contabilidade Pública (geração do E-Contas TCM-PA), licitações, patrimônio e Publicação/Hospedagem de dados na forma da LC 131/2009. Lei 12.527/2011 e Decreto nº 7.185/2010 em proveito da Câmara Municipal no exercício de 2020.

Justificativa

Justificativa para contratação - Dispensa de Licitação nº 002/2020 - Licença de uso de sistemas integrados de Gestão Pública nas áreas de Contabilidade Pública (geração do E-Contas TCM-PA), licitações, patrimônio e Publicação/Hospedagem de dados na forma da LC 131/2009. Lei 12.527/2011 e Decreto nº 7.185/2010 em proveito da Câmara Municipal no exercício de 2020.

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Termo de Referência

Termo de Referencia - Dispensa de Licitação nº 002/2020 - Licença de uso de sistemas integrados de Gestão Pública nas áreas de Contabilidade Pública (geração do E-Contas TCM-PA), licitações, patrimônio e Publicação/Hospedagem de dados na forma da LC 131/2009. Lei 12.527/2011 e Decreto nº 7.185/2010 em proveito da Câmara Municipal no exercício de 2020.

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Parecer do Controle Interno

Parecer do Controle Interno - Dispensa de Licitação nº 002/2020 - Licença de uso de sistemas integrados de Gestão Pública nas áreas de Contabilidade Pública (geração do E-Contas TCM-PA), licitações, patrimônio e Publicação/Hospedagem de dados na forma da LC 131/2009. Lei 12.527/2011 e Decreto nº 7.185/2010 em proveito da Câmara Municipal no exercício de 2020.

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Parecer Jurídico

Parecer Jurídico - Dispensa de Licitação nº 002/2020 - Licença de uso de sistemas integrados de Gestão Pública nas áreas de Contabilidade Pública (geração do E-Contas TCM-PA), licitações, patrimônio e Publicação/Hospedagem de dados na forma da LC 131/2009. Lei 12.527/2011 e Decreto nº 7.185/2010 em proveito da Câmara Municipal no exercício de 2020.

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Termo de Ratificação

Termo de Ratificação - Dispensa de Licitação nº 002/2020 - Licença de uso de sistemas integrados de Gestão Pública nas áreas de Contabilidade Pública (geração do E-Contas TCM-PA), licitações, patrimônio e Publicação/Hospedagem de dados na forma da LC 131/2009. Lei 12.527/2011 e Decreto nº 7.185/2010 em proveito da Câmara Municipal no exercício de 2020.

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Extrato de contrato

Extrato de contrato - Dispensa de Licitação nº 002/2020 - Licença de uso de sistemas integrados de Gestão Pública nas áreas de Contabilidade Pública (geração do E-Contas TCM-PA), licitações, patrimônio e Publicação/Hospedagem de dados na forma da LC 131/2009. Lei 12.527/2011 e Decreto nº 7.185/2010 em proveito da Câmara Municipal no exercício de 2020.

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Contrato Administrativo Nº 03/2020

Contrato Administrativo n° 03/2020 - Dispensa de Licitação nº 002/2020 - Licença de uso de sistemas integrados de Gestão Pública nas áreas de Contabilidade Pública (geração do E-Contas TCM-PA), licitações, patrimônio e Publicação/Hospedagem de dados na forma da LC 131/2009. Lei 12.527/2011 e Decreto nº 7.185/2010 em proveito da Câmara Municipal no exercício de 2020.

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